O papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.11

Resumo

Desde sua formação, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) possui inúmeros desafios, dentre os quais destaca-se a integração fronteiriça. A integração fronteiriça no bloco contempla diferentes dimensões, todavia nota-se que a falta de infraestrutura adequada é o principal entrave para que ela de fato ocorra. Um dos motivos para a existência dos gargalos infraestruturais é a falta de recursos necessários para o investimento pelos Estados Nacionais. Neste sentido, o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM), criado em 2004, possui um papel relevante ao propor a contribuição e distribuição de recursos considerando as assimetrias regionais. O objetivo geral desse texto é debater sobre o papel do FOCEM na integração fronteiriça no MERCOSUL, a partir do financiamento de projetos de infraestruturas. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica sobre o tema, bem como a análise de documentos e normativas publicadas pelo MERCOSUL.

Biografia Autor

Dayana Aparecida Marques de Oliveira Cruz

 Doutora, mestra e graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Docente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Registro).

Referências

CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; LEMOS, Bruno de Oliveira. Brasil e MERCOSUL: Iniciativas de cooperação fronteiriça. ACTA Geográfica, Boa vista, Edição Especial de Geografia Política e Geopolítica, p. 203-2019, 2014. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/2448/1445, acesso em 03 de abril de 2021.

CRUZ, Dayana Aparecida Marques de Oliveira. Geopolítica e integração regional: uma análise dos projetos de infraestrutura de transportes entre Brasil e Paraguai. Tese. Doutorado em Geografia. Presidente Prudente: UNESP, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/152394, acesso em 30 de janeiro de 2021.

_____. O papel do Brasil no processo de integração regional no MERCOSUL. Revista Formação (Online), v. 25, n. 46, p. 27-45, 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/5506, acesso em 21 de março de 2021.

_____. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM): um debate sobre assimetrias e integração regional. GEOgraphia, v. 21, n. 47, p. 43-51, 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/28174/23460, acesso em 23 de março de 2021.

_____. Os rumos da integração regional no subcontinente: da UNASUL ao PROSUL, o que mudou? Revista de Geopolítica, v. 11, n. 4, p. 111-122, 2020. Disponível em: http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/306/260, acesso em 04 de abril de 2021.

KERBER, Gilberto. MERCOSUL e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. Dissertação. Mestrado em Direito. Florianópolis: UFSC, 2000. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/78226/170264.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acesso em 04 de abril de 2021.

MERCOSUL. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM (2005-2015). Unidade Técnica FOCEM – UTF, Secretaria do MERCOSUL, 2015.

MISSO, Fabricio José. O Fundo para a Convergência Estrutural como instrumento de desenvolvimento regional do MERCOSUL. Cadernos CEPEC, v. 08, n. 1, p. 25-42, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7763, acesso em 20 de março de 2021.

SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. La cooperación transfronteriza entre las unidades subnacionales del MERCOSUR. Tendencias. Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Administrativas, v. XI, n. 2, p. 131-159, 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/147428141.pdf, acesso em 30 de março de 2021.

SEVERO, Luciano Wexell; LIMA, Mônica Karla Magalhães. Los 15 años del FOCEM. Revista Tempo do Mundo, v. 23, p. 256-284, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/175, acesso em 08 de abril de 2021.

TESSARI, Gustavo Rosolen. Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no MERCOSUL: a criação do FOCEM. Perspectivas, São Paulo, v. 42, p. 115-137, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5942, acesso em 10 de fevereiro de 2021.

Publicado

— Atualizado em 2021-07-01

Como Citar

Oliveira Cruz, D. A. M. de . (2021). O papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL. Geoconexões Online, 1(1). https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.11