O papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.11

Resumen

Desde su formación, el Mercado Común del Sur (MERCOSUR) ha enfrentado numerosos desafíos, incluida la integración fronteriza. La integración fronteriza en el bloque contempla diferentes dimensiones, sin embargo se observa que la falta de infraestructura adecuada es el principal obstáculo para que efectivamente ocurra. Una de las razones de la existencia de cuellos de botella en infraestructura es la falta de recursos necesarios para la inversión de los Estados Nacionales. En este sentido, el Fondo de Convergencia Estructural del MERCOSUR (FOCEM), creado en 2004, tiene un rol relevante en proponer el aporte y distribución de recursos considerando las asimetrías regionales. El objetivo general del texto es discutir el papel del FOCEM en la integración fronteriza del MERCOSUR, a partir del financiamiento de proyectos de infraestructura. La metodología utilizada fue una revisión bibliográfica sobre el tema, así como un análisis de documentos y normativas publicados por MERCOSUR.

Biografía del autor/a

Dayana Aparecida Marques de Oliveira Cruz

 Doutora, mestra e graduada em Geografia pela Universidade Estadual Paulista (FCT/UNESP). Docente no Instituto Federal de São Paulo (IFSP/Registro).

Citas

CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; LEMOS, Bruno de Oliveira. Brasil e MERCOSUL: Iniciativas de cooperação fronteiriça. ACTA Geográfica, Boa vista, Edição Especial de Geografia Política e Geopolítica, p. 203-2019, 2014. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/2448/1445, acesso em 03 de abril de 2021.

CRUZ, Dayana Aparecida Marques de Oliveira. Geopolítica e integração regional: uma análise dos projetos de infraestrutura de transportes entre Brasil e Paraguai. Tese. Doutorado em Geografia. Presidente Prudente: UNESP, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/152394, acesso em 30 de janeiro de 2021.

_____. O papel do Brasil no processo de integração regional no MERCOSUL. Revista Formação (Online), v. 25, n. 46, p. 27-45, 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/5506, acesso em 21 de março de 2021.

_____. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM): um debate sobre assimetrias e integração regional. GEOgraphia, v. 21, n. 47, p. 43-51, 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/28174/23460, acesso em 23 de março de 2021.

_____. Os rumos da integração regional no subcontinente: da UNASUL ao PROSUL, o que mudou? Revista de Geopolítica, v. 11, n. 4, p. 111-122, 2020. Disponível em: http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/306/260, acesso em 04 de abril de 2021.

KERBER, Gilberto. MERCOSUL e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. Dissertação. Mestrado em Direito. Florianópolis: UFSC, 2000. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/78226/170264.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acesso em 04 de abril de 2021.

MERCOSUL. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM (2005-2015). Unidade Técnica FOCEM – UTF, Secretaria do MERCOSUL, 2015.

MISSO, Fabricio José. O Fundo para a Convergência Estrutural como instrumento de desenvolvimento regional do MERCOSUL. Cadernos CEPEC, v. 08, n. 1, p. 25-42, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7763, acesso em 20 de março de 2021.

SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. La cooperación transfronteriza entre las unidades subnacionales del MERCOSUR. Tendencias. Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Administrativas, v. XI, n. 2, p. 131-159, 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/147428141.pdf, acesso em 30 de março de 2021.

SEVERO, Luciano Wexell; LIMA, Mônica Karla Magalhães. Los 15 años del FOCEM. Revista Tempo do Mundo, v. 23, p. 256-284, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/175, acesso em 08 de abril de 2021.

TESSARI, Gustavo Rosolen. Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no MERCOSUL: a criação do FOCEM. Perspectivas, São Paulo, v. 42, p. 115-137, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5942, acesso em 10 de fevereiro de 2021.

Publicado

— Actualizado el 2021-07-01

Cómo citar

Oliveira Cruz, D. A. M. de . (2021). O papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL. Geoconexões Online, 1(1). https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.11