O papel do FOCEM na discussão sobre a integração fronteiriça no MERCOSUL
DOI:
https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.11Abstract
Since its formation, the Southern Common Market (MERCOSUR) has faced numerous challenges, among which border integration stands out. The border integration in the bloc contemplates different dimensions, however it is noted that the lack of adequate infrastructure is the main obstacle for it to actually occur. One of the reasons for the existence of infrastructure bottlenecks is the lack of resources needed for investment by National States. In this sense, the MERCOSUR Structural Convergence Fund (FOCEM), created in 2004, has a relevant role in proposing the contribution and distribution of resources considering regional asymmetries. The general objective of this text is to discuss the role of FOCEM in border integration in MERCOSUR, based on the financing of infrastructure projects. The methodology used was the bibliographic review on the topic, as well as the analysis of documents and regulations published by MERCOSUR.
References
CARNEIRO FILHO, Camilo Pereira; LEMOS, Bruno de Oliveira. Brasil e MERCOSUL: Iniciativas de cooperação fronteiriça. ACTA Geográfica, Boa vista, Edição Especial de Geografia Política e Geopolítica, p. 203-2019, 2014. Disponível em: https://revista.ufrr.br/actageo/article/view/2448/1445, acesso em 03 de abril de 2021.
CRUZ, Dayana Aparecida Marques de Oliveira. Geopolítica e integração regional: uma análise dos projetos de infraestrutura de transportes entre Brasil e Paraguai. Tese. Doutorado em Geografia. Presidente Prudente: UNESP, 2017. Disponível em: https://repositorio.unesp.br/handle/11449/152394, acesso em 30 de janeiro de 2021.
_____. O papel do Brasil no processo de integração regional no MERCOSUL. Revista Formação (Online), v. 25, n. 46, p. 27-45, 2018. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/formacao/article/view/5506, acesso em 21 de março de 2021.
_____. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM): um debate sobre assimetrias e integração regional. GEOgraphia, v. 21, n. 47, p. 43-51, 2019. Disponível em: https://periodicos.uff.br/geographia/article/view/28174/23460, acesso em 23 de março de 2021.
_____. Os rumos da integração regional no subcontinente: da UNASUL ao PROSUL, o que mudou? Revista de Geopolítica, v. 11, n. 4, p. 111-122, 2020. Disponível em: http://www.revistageopolitica.com.br/index.php/revistageopolitica/article/view/306/260, acesso em 04 de abril de 2021.
KERBER, Gilberto. MERCOSUL e supranacionalidade: um estudo à luz das legislações constitucionais. Dissertação. Mestrado em Direito. Florianópolis: UFSC, 2000. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/xmlui/bitstream/handle/123456789/78226/170264.pdf?sequence=1&isAllowed=y, acesso em 04 de abril de 2021.
MERCOSUL. O Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL – FOCEM (2005-2015). Unidade Técnica FOCEM – UTF, Secretaria do MERCOSUL, 2015.
MISSO, Fabricio José. O Fundo para a Convergência Estrutural como instrumento de desenvolvimento regional do MERCOSUL. Cadernos CEPEC, v. 08, n. 1, p. 25-42, 2019. Disponível em: https://periodicos.ufpa.br/index.php/cepec/article/view/7763, acesso em 20 de março de 2021.
SAUSI, José Luis Rhi; ODDONE, Nahuel. La cooperación transfronteriza entre las unidades subnacionales del MERCOSUR. Tendencias. Revista de la Facultad de Ciencias Económicas y Administrativas, v. XI, n. 2, p. 131-159, 2010. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/147428141.pdf, acesso em 30 de março de 2021.
SEVERO, Luciano Wexell; LIMA, Mônica Karla Magalhães. Los 15 años del FOCEM. Revista Tempo do Mundo, v. 23, p. 256-284, 2020. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/revistas/index.php/rtm/article/view/175, acesso em 08 de abril de 2021.
TESSARI, Gustavo Rosolen. Integração regional, fundos estruturais e estabilidade institucional no MERCOSUL: a criação do FOCEM. Perspectivas, São Paulo, v. 42, p. 115-137, 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5942, acesso em 10 de fevereiro de 2021.
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