Acessibilidade como instrumento do direito à cidade na ilha do Maranhão:

O caso da comunidade do Jaracaty em São Luís-MA

Resumo

O fenômeno do crescimento urbano é examinado como uma construção social, destacando a relação entre o poder econômico e a qualidade de vida urbana. Este artigo destaca que as áreas nobres são ocupadas por indivíduos mais abastados, enquanto os menos afortunados residem em regiões periféricas, frequentemente em condições precárias. O objetivo principal do estudo é analisar a acessibilidade para pessoas com deficiência física na ilha do Maranhão, especificamente na comunidade do Jaracaty em São Luís. A metodologia inclui pesquisa bibliográfica e documental sobre acessibilidade, deficiência, planejamento urbano e normativas relacionadas, complementada por observações de campo na área de estudo. A pesquisa enfoca as categorias de acessibilidade e mobilidade e a necessidade de políticas públicas efetivas nesse âmbito. Os resultados indicam que a implementação de políticas públicas inclusivas pode melhorar significativamente a qualidade de vida de minorias, como as pessoas com deficiência física. O estudo enfatiza ainda que o direito à cidade é para todos, apesar dos desafios na implementação de políticas em ambientes urbanos, especialmente em comunidades marginalizadas. Por fim, a pesquisa reforça a importância da equidade e da inclusão nas práticas de planejamento urbano.