A atuação do poder judiciário na instrução processual como garantia do direito das partes a uma lide justa: reflexos na pandemia

Autores

  • Gisele Amaral Moura de Araújo OAB
  • Diego Moura de Araújo Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.33

Palavras-chave:

Poderes instrutórios

Resumo

O presente artigo visa apontar a visão lusófona quanto aos poderes instrutórios do juiz no processo civil, provando que o impulso oficial frente aos meios de provas, mais especificamente na inspeção judicial, em nada prejudica as partes, tampouco a imparcialidade do magistrado. Ao contrário do que muitos pensam, o impulso oficial é de extrema importância para a busca da justa composição do litígio, principalmente quando ainda existem dúvidas a serem sanadas pelo julgador. Para isso, será utilizado o método hipotético-dedutivo com o fim de se formular hipóteses para se chegar à conclusão de que os poderes instrutórios não afetam a imparcialidade do magistrado. Ao fim, será demonstrado que a pandemia não alterou o trabalho dos Tribunais que tiveram que se adequar à nova realidade para continuar realizando a atividade jurisdicional.

 

Biografias Autor

Gisele Amaral Moura de Araújo, OAB

Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e graduação em DIREITO pela Faculdade Dom Bosco (2011). E-mail:  amaralgisele@hotmail.com

Diego Moura de Araújo, Universidade Federal do Amapá

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá

Referências

AGÊNCIA DA BOA NOTÍCIA. Juíza do Ceará atende a criança que escreveu ‘petição’ para ter sobrenome do padrasto. Disponível em: <https://boanoticia.org.br/juiza-do- ceara-atende-crianca-que-escreveu-peticao-para-ter-sobrenome-do-padrasto/>. Acesso em: 15 ago.2021.

ALVIM NETO, José Manoel de Arruda. Manual de Direito Processual. 13.a ed., vol. 1,

São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010.

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Poderes Instrutórios do Juiz. 5.a ed., rev., atual. E

ampl., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.

CUNHA, António Júlio. Direito Processual Civil Declarativo: à luz do novo código de

processo civil. 2.a ed., rev., atual. e ampl., Lisboa: Quid Juris, 2015.

DIDIER JR., Fredie; BRAGA, Paula Sarno e OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito

Processual Civil: Direito probatório, decisão judicial, cumprimento e liquidação da

sentença e coisa julgada. vol. 2., 2.a ed., rev., ampl. e atual. Salvador: Editora Jus

Podivm, 2008.

GARDANI, Dante Luigi. Prova (In Generali). Digesto: dele discipline privatistiche.

Sezione Civile. vol. XVI, Torino: UTET, 1997, pp. 3-33.

JORGE, Nuno de Lemos. Os Poderes Instrutórios do Juiz: Alguns Problemas.

Julgar.n.3. Lisboa, 2007, pp. 61-84.

NETO, Abílio. Novo Código de Processo Civil Anotado. 3.a ed., rev. e ampl., Lisboa:

Ediforum, 2015.

PITÃO, José António de França e PITÃO, Gustavo França. Código de Processo Civil

Anotado. Tomo I, Lisboa: Quid Juris, 2016.

RODRIGUES, Fernando Pereira. Noções Fundamentais de Processo Civil. Coimbra:

Almedina, 2015.

SOUSA, Miguel Teixeira de. Introdução ao Processo Civil, 2.a ed., Lisboa: Lex, 2000.

TARUFFO, Michele. Alguns comentários sobre la valoración de la prueba. Discusiones:

Prueba y conocimiento. n. 3, 2003, pp. 81-97.

_______________. La Prueba de los Hechos. 4.a ed., trad. Jordi Ferrer Beltrán, Madrid:

Editorial Trotta, 2011.

_______________. Poderes probatórios de las partes y del juez en Europa. Doxa,

Cuadernos de Filosofia del Derecho. n. 29, 2006, pp. 249-271.

_______________. Verdad, prueba y motivación en la decisión sobre los hechos.

México: Tribunal Electoral del Poder Judicial de la Federación, 2013.

TRINDADE, Cláudia Sofia Alves. A Prova de Estados Subjetivos no Processo Civil:

presunções judiciais e regras de experiência. Coimbra: Almedina, 2016.

XAVIER, Rita Lobo; FOLHADELA, Inês e CASTRO, Gonçalo Andrade e. Elementos de

Direito Processual Civil: teoria geral, princípios e pressupostos. Porto: Universidade

Católica Editora, 2014.

Publicado

2021-12-06

Como Citar

Araújo, G. A. M. de ., & Araújo, D. M. de . (2021). A atuação do poder judiciário na instrução processual como garantia do direito das partes a uma lide justa: reflexos na pandemia. Geoconexões Online, 1(1), 51–65. https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.33