Povos indígenas do Oiapoque e a (in) segurança na fronteira Brasil - França

Autores

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v3i2.137

Resumo

Este artigo teve como objetivo contextualizar as territorialidades dos povos indígenas diante das fragilidades ocasionadas pelo contexto de fronteira no Rio Oiapoque, que marca a divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa. Nessa região, diversas atividades ilícitas afetam as comunidades indígenas, e a efetividade das políticas públicas de segurança para enfrentar essas inseguranças é limitada devido a fatores socioeconômicos e à falta de diálogo transfronteiriço entre as autoridades competentes dos Estados (Brasil-Guiana Francesa/França) e os povos indígenas que habitam essa fronteira

Biografias Autor

Alexandre Marcondys Ribeiro Portilho, Universidade Federal do Amapá

Advogado e Professor de Processo Penal do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional

Priscila Barbosa Freitas, etnia Karipuna

Indígena da etnia Karipuna, graduada em Licenciatura Intercultural Indígena e Direito pela Universidade Federal do Amapá – Campus Binacional de Oiapoque

Referências

AIRO, Articulação Indígena do Rio Oiapoque. Ata da reunião do dia 26 de julho de 2017, sobre vigilância, monitoramento e fiscalização do Rio Oiapoque, com as lideranças das aldeias Ariramba, Kunanã, Galibi e Uahá e das comunidades ribeirinhas de Trois Palutivier (Guiana Francesa) e Taparabo (Brasil). Aldeia Kunanã, Terra Indígena Juminã (Brasil).

AIRO, Articulação Indígena do Rio Oiapoque. Ata da reunião do dia 27 de fevereiro de 2019, com as lideranças das aldeias Ariramba, Kunanã, Galibi e Uahá e das comunidades ribeirinhas de Trois Palutivier (Guiana Francesa) e Taparabo (Brasil). Aldeia Kunanã, Terra Indígena Juminã (Brasil).

AMADO, Luiz Henrique Eloy,VIEIRA, Ana Carolina Alfinito. Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.

ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE. Plano de vida dos índios e organizações indígenas do Oiapoque. Oiapoque: APIO, 2009. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/livros/plano-de-vida-dos-povos-e-organizacoes indigenas-do-oiapoque. Acesso em: 10 out.2022.

BRASIL-CF/1988. Constituição Federal de 1988: Texto constitucional de 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 73/2013 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2013.

CCPIO, Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque. Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. Oiapoque: CCPIO, 2019. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/wp-content/uploads/2021/04/PROTOCOLO-OIAPOQUE.pd Acesso em: 10. maio.2023

_______. Diagnóstico das aldeias. Oiapoque: CCPIO, 2023.

FREITAS, Priscila Barbosa de. Conhecimento etnoecológico e conservação dos recursos pesqueiros na Terra Indígena Juminã. TCC, Licenciatura Intercultural Indígena, Universidade Federal do Amapá, UNIFAP. Oiapoque, 2016.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Proporção da população indígena, por situação do domicílio - Norte - 2010. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.

_______. Censo Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e estados/ap/oiapoque.html. Acesso em: 14 abr. 2023.

IEPE. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé. Mapa Terras Indígenas e Povos do Amapá e Norte do Pará. São Paulo: Iepé. 2020. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/wp-content/uploads/2020/10/MAPA-Povos-Iepe-2020-PORT WEB.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023

MALDI, Denise. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. In. Revista de Antropologia, vol. 40 - n. 2. São Paulo: USP, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-77011997000200006. Acesso em: 14 abr. 2023

MAZUREK, Rosélis Remor de Souza (Org.). Programa de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Oiapoque. Belém: The Nature Conservancy, 2013. Disponível em: https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/PGTA-Oiapoque.pdf. Acesso em: 10 out. 2022

LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, v. 28, n. 1, 2002/2003 (2018), 251–290. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871. Acesso em: 10 out.2022.

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Publicado

2023-09-02

Como Citar

Portilho, A. M. R., & Freitas, P. B. (2023). Povos indígenas do Oiapoque e a (in) segurança na fronteira Brasil - França. Geoconexões Online, 3(2), 35–50. https://doi.org/10.53528/geoconexes.v3i2.137

Edição

Vol. 3 N.º 2 (2023): Cultura & Cidade em debate

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