Povos indígenas do Oiapoque e a (in) segurança na fronteira Brasil - França
DOI:
https://doi.org/10.53528/geoconexes.v3i2.137Abstract
This article aimed to contextualize the territorialities of indigenous peoples in the face of vulnerabilities caused by the border context in the Oiapoque River, the border between Brazil and French Guiana, where various illegal activities affect their communities, and there is little effectiveness of public security policies that help address the insecurities caused by socioeconomic factors and the lack of cross-border dialogue between the competent authorities of the State (Brazil-French Guiana/France) and the indigenous peoples inhabiting this border.
References
AIRO, Articulação Indígena do Rio Oiapoque. Ata da reunião do dia 26 de julho de 2017, sobre vigilância, monitoramento e fiscalização do Rio Oiapoque, com as lideranças das aldeias Ariramba, Kunanã, Galibi e Uahá e das comunidades ribeirinhas de Trois Palutivier (Guiana Francesa) e Taparabo (Brasil). Aldeia Kunanã, Terra Indígena Juminã (Brasil).
AIRO, Articulação Indígena do Rio Oiapoque. Ata da reunião do dia 27 de fevereiro de 2019, com as lideranças das aldeias Ariramba, Kunanã, Galibi e Uahá e das comunidades ribeirinhas de Trois Palutivier (Guiana Francesa) e Taparabo (Brasil). Aldeia Kunanã, Terra Indígena Juminã (Brasil).
AMADO, Luiz Henrique Eloy,VIEIRA, Ana Carolina Alfinito. Criminalização e reconhecimento incompleto: obstáculos legais à mobilização indígena no Brasil. Rio de Janeiro: Autografia, 2021.
ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO OIAPOQUE. Plano de vida dos índios e organizações indígenas do Oiapoque. Oiapoque: APIO, 2009. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/livros/plano-de-vida-dos-povos-e-organizacoes indigenas-do-oiapoque. Acesso em: 10 out.2022.
BRASIL-CF/1988. Constituição Federal de 1988: Texto constitucional de 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 73/2013 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, 2013.
CCPIO, Conselho dos Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque. Protocolo de Consulta dos Povos Indígenas do Oiapoque. Oiapoque: CCPIO, 2019. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/wp-content/uploads/2021/04/PROTOCOLO-OIAPOQUE.pd Acesso em: 10. maio.2023
_______. Diagnóstico das aldeias. Oiapoque: CCPIO, 2023.
FREITAS, Priscila Barbosa de. Conhecimento etnoecológico e conservação dos recursos pesqueiros na Terra Indígena Juminã. TCC, Licenciatura Intercultural Indígena, Universidade Federal do Amapá, UNIFAP. Oiapoque, 2016.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Proporção da população indígena, por situação do domicílio - Norte - 2010. Censo Demográfico 2010. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/indigenas/indigena_censo2010.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023.
_______. Censo Cidades e Estados. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e estados/ap/oiapoque.html. Acesso em: 14 abr. 2023.
IEPE. Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé. Mapa Terras Indígenas e Povos do Amapá e Norte do Pará. São Paulo: Iepé. 2020. Disponível em: https://institutoiepe.org.br/wp-content/uploads/2020/10/MAPA-Povos-Iepe-2020-PORT WEB.pdf. Acesso em: 14 abr. 2023
MALDI, Denise. De confederados a bárbaros: a representação da territorialidade e da fronteira indígenas nos séculos XVIII e XIX. In. Revista de Antropologia, vol. 40 - n. 2. São Paulo: USP, 1997. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-77011997000200006. Acesso em: 14 abr. 2023
MAZUREK, Rosélis Remor de Souza (Org.). Programa de gestão territorial e ambiental das terras indígenas do Oiapoque. Belém: The Nature Conservancy, 2013. Disponível em: https://www.tnc.org.br/content/dam/tnc/nature/en/documents/brasil/PGTA-Oiapoque.pdf. Acesso em: 10 out. 2022
LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Anuário Antropológico, v. 28, n. 1, 2002/2003 (2018), 251–290. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/6871. Acesso em: 10 out.2022.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
Categories
License
Copyright (c) 2023 Alexandre Portilho, PRISCILA FREITAS
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-ShareAlike 4.0 International License.
A revista se reserva o direito de efetuar, nos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua e a credibilidade do veículo. Respeitará, no entanto, o estilo de escrever dos autores. Alterações, correções ou sugestões de ordem conceitual serão encaminhadas aos autores, quando necessário.
<a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/"><img alt="Creative Commons License" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />This work is licensed under a <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/">Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License</a>.