A atuação do poder judiciário na instrução processual como garantia do direito das partes a uma lide justa: reflexos na pandemia

Autores

  • Gisele Amaral Moura de Araújo OAB
  • Diego Moura de Araújo Universidade Federal do Amapá

DOI:

https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.33

Palavras-chave:

Poderes instrutórios

Resumo

O presente artigo visa apontar a visão lusófona quanto aos poderes instrutórios do juiz no processo civil, provando que o impulso oficial frente aos meios de provas, mais especificamente na inspeção judicial, em nada prejudica as partes, tampouco a imparcialidade do magistrado. Ao contrário do que muitos pensam, o impulso oficial é de extrema importância para a busca da justa composição do litígio, principalmente quando ainda existem dúvidas a serem sanadas pelo julgador. Para isso, será utilizado o método hipotético-dedutivo com o fim de se formular hipóteses para se chegar à conclusão de que os poderes instrutórios não afetam a imparcialidade do magistrado. Ao fim, será demonstrado que a pandemia não alterou o trabalho dos Tribunais que tiveram que se adequar à nova realidade para continuar realizando a atividade jurisdicional.

 

Biografia do Autor

Gisele Amaral Moura de Araújo, OAB

Mestre em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e graduação em DIREITO pela Faculdade Dom Bosco (2011). E-mail:  amaralgisele@hotmail.com

Diego Moura de Araújo, Universidade Federal do Amapá

Doutorando em Ciências Jurídico-Civis pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - FDUL. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá

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Publicado

06/12/2021

Como Citar

Araújo, G. A. M. de ., & Araújo, D. M. de . (2021). A atuação do poder judiciário na instrução processual como garantia do direito das partes a uma lide justa: reflexos na pandemia. Geoconexões Online, 1(1), 51–65. https://doi.org/10.53528/geoconexes.v1i1.33

Edição

2021: Dossiê Histórias, fronteiras e pandemias: os desafios dos países e as doenças sem fronteiras

Seção

Dossiê

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